Flávio Dino deve presidir a Primeira Turma quando o ex-presidente for julgado por tentativa de golpe de Estado. Termina em outubro o mandato do atual presidente do colegiado, Cristiano Zanin. Pelo sistema de rodízio entre os integrantes da turma, será a vez de Dino assumir o comando.
A Convenção de Viena é clara: países que a subscrevem — como o Brasil — não podem interpelar judicialmente diplomatas estrangeiros.
Para o PGR, Paulo Gonet, Martins teria redigido uma “minuta do golpe” e apresentado o decreto a Jair Bolsonaro (PL).
Ele também ironizou a atuação de alguns ministros
O bebê e a mãe tinham acabado de sair do hospital e voltavam para casa quando foram atropelados.
As motocicletas resultaram em 2.024 mortes; e 599 pessoas morreram em decorrência de acidentes envolvendo caminhões.
Segundo informações do jornal O Globo, membros do Ministério Público Federal consideram que a decisão contraria o princípio da colaboração penal internacional e fere o Tratado Bilateral de Extradição entre Brasil e Espanha, em vigor desde 1990.
Em entrevista concedida em Alagoas, Lira também sinalizou abertura para disputar uma vaga no Senado e evitou confirmar qualquer definição, adotando tom conciliador diante do cenário eleitoral.
O requerimento foi assinado pelo deputado Marcel van Hattem (RS), com apoio dos parlamentares Adriana Ventura (SP) e Gilson Marques (SC).
O estudo da CNI mostra que, em nenhum dos macroindicadores que compõem o ranking, o país figurou na primeira metade da classificação.