A possibilidade de uma pena de 14 anos de reclusão para uma mãe de dois filhos por um ato simbólico levanta um questionamento inevitável: onde está a proporcionalidade nas decisões do STF?
Sem o processo penal e suas garantias constitucionais, o indiciado e o denunciado não teriam como se defender das acusações”.
Aliado de Trump, o parlamentar, que se diz “um perseguido político”, afirma que os seus equipamentos foram apreendidos de forma “arbitrária” e que o magistrado orquestrou uma “megaoperação sensacionalista e teatral” numa tentativa “escancarada” de intimidá-lo.
Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que o evento é uma resposta ao que chama de “abusos e ataques contra a liberdade”. Ele também declarou que a anistia está avançando, mas precisa de apoio popular.
A decisão do ministro, relator do caso na Primeira Turma do STF, foi acompanhada de uma proposta de multa de 100 dias-multa, equivalente a um terço do salário mínimo por dia. Os demais ministros da Turma ainda devem votar até o dia 28.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a regulação das redes sociais, argumentando que o controle das plataformas digitais é necessário para combater o que chamou de “colonialismo digital”.
Ex-primeira-dama publicou mensagem de solidariedade ao deputado
é alvo de investigações por tentativa de golpe de estado. O parlamentar negou que estaria deixando o País para fugir de responsabilidades.