Para Marco Aurélio, o que está em jogo é algo muito mais grave: “Qual é a medula do Estado? É a liberdade de expressão”, alertou, demonstrando preocupação com o avanço de medidas autoritárias. Ele lamentou o “enorme desgaste institucional” que o Supremo Tribunal Federal vem sofrendo por causa de ações como essa.
Juristas de diferentes linhas ideológicas reconhecem o dilema. O ex-desembargador Walter Maierovitch foi direto no UOL News: “a prisão preventiva de Bolsonaro não vai sair nem a pau”, reforçando que, se decretada, apenas validaria “a história da perseguição política, agora com base em elementos sólidos”. Até mesmo adversários do ex-presidente admitem que uma prisão neste momento exporia o STF como um ator político disfarçado de tribunal.
A medida em questão, imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, proíbe a divulgação de entrevistas ou declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
Essa é a primeira vez que a Casa Branca analisa com mais profundidade o papel dos chefes do Legislativo brasileiro, assim como já tem feito com ministros do STF. Washington demonstrou forte insatisfação com a decisão de Hugo Motta de impedir a votação do projeto que concede anistia a perseguidos políticos — entre eles, Jair Bolsonaro — acusados injustamente de "tentativa de golpe de Estado".
Mesmo como réu, Bolsonaro teria o direito de se manifestar publicamente. Portanto, impedir isso comprometeria a transparência de um processo com profundas implicações políticas. A decisão provocou reação nos bastidores políticos e entre juristas. Com a nova interpretação, qualquer pessoa que divulgar falas de Bolsonaro em plataformas digitais poderá ser enquadrada como descumpridora da ordem judicial.
Fontes ligadas à política internacional alertam: o ex-presidente Donald Trump estaria cogitando remover o Brasil do acesso ao GPS norte-americano como forma de pressão sobre o governo Lula.
Na mesma fala, ele reforçou o cenário alarmante que o país atravessa, comparando a situação atual a um tipo de conflito moderno, invisível, mas real
Após o polêmico cancelamento de vistos de algumas figuras do Judiciário, os dois apontaram que o ex-presidente Donald Trump poderá acionar novas medidas mais duras contra Moraes, com base na Lei Global Magnitsky — instrumento jurídico americano usado para punir indivíduos envolvidos em graves violações de direitos humanos.
A resposta da defesa foi apresentado após Moraes intimar os advogados de Bolsonaro a prestar esclarecimentos sobre um vídeo divulgado em redes sociais no qual o ex-presidente aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo declarações durante visita à Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (21/7).
O evento, de alcance nacional, está sendo organizado com o propósito de defender a liberdade, a verdadeira democracia e o futuro do Brasil, diante do que muitos consideram um regime de abusos e perseguições políticas.