Relator da OEA ouvirá investigados pelo STF durante missão sobre liberdade de expressão no Brasil

Um dos casos que será levado ao relator da OEA é o do ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins. Ele teve suas redes sociais bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes e chegou a ficar preso por seis meses após ser indiciado pela Polícia Federal no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Além disso, uma entrevista concedida por ele à Folha de S.Paulo foi censurada por ordem do STF.

O advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), chega ao Brasil neste domingo (9) para uma missão oficial que avaliará a situação da liberdade de expressão no país. Durante a visita, que se estenderá até 14 de fevereiro, Villarreal se reunirá com autoridades dos Três Poderes, jornalistas, plataformas digitais e organizações de direitos humanos.  Entre os compromissos do relator, estão encontros com advogados de investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que alegam ser alvo de censura e perseguição judicial. A CIDH também ouvirá parlamentares da direita que criticam decisões da Corte e afirmam que suas liberdades individuais foram violadas.

Um dos casos que será levado ao relator da OEA é o do ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins. Ele teve suas redes sociais bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes e chegou a ficar preso por seis meses após ser indiciado pela Polícia Federal no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Além disso, uma entrevista concedida por ele à Folha de S.Paulo foi censurada por ordem do STF.

Os advogados de Martins, Sebastião Coelho e Ricardo Scheiffer Fernandes, se reunirão com Villarreal na quarta-feira (12), em Brasília, para denunciar o que consideram uma violação à liberdade de expressão.

Na terça-feira (11), o relator da CIDH ouvirá o jornalista Marcos Vanucci, que também alega ter sido alvo de restrições judiciais. Além disso, a missão deve incluir reuniões com parlamentares de direita que criticam decisões do STF e afirmam que estão sendo censurados por suas opiniões políticas.