Alexandre de Moraes reativa perfis bloqueados às vésperas de visita da CIDH ao Brasil

Entre os perfis restabelecidos estão o do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, o do empresário Luciano Hang, que estava bloqueado desde 2020, e os dos jornalistas Guilherme Fiuza e Bernardo Küster, todos alvos de bloqueios no âmbito do polêmico Inquérito das Fake News, conduzido por Moraes.

Perfis bloqueados por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foram reativados na última sexta-feira (7), a poucos dias da chegada da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil. A visita, que começa nesta segunda-feira (10), tem como foco avaliar a situação da liberdade de expressão no país. A informação é do portal Gazeta do Povo.

Entre os perfis restabelecidos estão o do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, o do empresário Luciano Hang, que estava bloqueado desde 2020, e os dos jornalistas Guilherme Fiuza e Bernardo Küster, todos alvos de bloqueios no âmbito do polêmico Inquérito das Fake News, conduzido por Moraes.

A medida chamou a atenção de internautas e especialistas, que levantaram suspeitas sobre o momento escolhido para a reativação. Críticos apontam que a decisão teria como objetivo suavizar possíveis críticas à atuação do Judiciário brasileiro durante a análise da CIDH, entidade ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

A reativação das contas ocorreu após anos de bloqueio e às vésperas da visita da CIDH, que terá como missão avaliar possíveis violações à liberdade de expressão no Brasil. Advogados e opositores apontaram para o que chamam de “manobra estratégica”. Paulo Faria, advogado do ex-deputado Daniel Silveira, preso em dezembro de 2024 por descumprir medidas judiciais, foi um dos críticos mais enfáticos:

“Alexandre de Moraes acha que somos tolos. Essas redes foram ‘liberadas’ por ele às vésperas da visita da CIDH não por acaso, mas como estratégia para ‘limpar a barra’ e legitimar a censura. Trata-se de uma tentativa de maquiar a realidade diante do padrão CIDH”, declarou Faria em uma rede social.

Desde 2019, o Inquérito das Fake News tem sido uma das principais frentes do STF no combate à desinformação. No entanto, as ações do tribunal, sob a liderança de Alexandre de Moraes, têm sido amplamente criticadas por organizações de direitos humanos e especialistas jurídicos, que acusam o Judiciário de extrapolar seus poderes e comprometer a liberdade de expressão no país.

Os bloqueios de perfis de figuras públicas, influenciadores e jornalistas são apontados como exemplos de censura. Os críticos argumentam que tais medidas vão além da função constitucional do STF, configurando interferência no debate público.

A chegada da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH ao Brasil coloca ainda mais pressão sobre as ações do STF. A entidade deve analisar se as medidas judiciais, como bloqueios de perfis e outras sanções, respeitam os padrões internacionais de proteção à liberdade de expressão.

A reativação dos perfis ocorre em um momento em que o Judiciário brasileiro enfrenta críticas crescentes tanto no plano interno quanto internacional. Enquanto os defensores de Moraes apontam que as ações no âmbito do Inquérito das Fake News têm sido necessárias para combater ataques institucionais e a disseminação de informações falsas, opositores enxergam na reativação uma tentativa de evitar constrangimentos durante a visita da CIDH.

Relatoria da CIDH fará visita oficial ao Brasil para avaliar liberdade de expressão

Entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2025, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE), órgão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizará sua primeira visita oficial ao Brasil. A missão tem como objetivo analisar a situação da liberdade de expressão no país, incluindo desafios e perspectivas no ambiente digital.