Ministros do STF pressionam governo Lula a agir contra PEC da Anistia

Conforme mostra a reportagem, “Gleisi chegou a dizer que acredita que alguns parlamentares não entenderam a amplitude da proposta”, ressaltando que, da forma como está redigido, o projeto pode beneficiar até mesmo o ex-presidente e figuras centrais no planejamento do suposto golpe.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam enviado recados ao Palácio do Planalto pedindo uma ação direta do governo Lula para reverter o apoio de sua base à proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A informação foi revelada em reportagem exclusiva da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.

Mais de 100 parlamentares de partidos que integram a base do governo assinaram o requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. O texto propõe anistia a todos os envolvidos.

“A alta adesão de parlamentares da base ao projeto causou grande irritação no Palácio do Planalto”, aponta Bela Megale. Segundo a colunista, mesmo partidos que ocupam cargos importantes no governo federal aderiram à proposta, o que intensificou a pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus articuladores políticos.

A presidente do PT e ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se manifestou publicamente sobre o caso. Conforme mostra a reportagem, “Gleisi chegou a dizer que acredita que alguns parlamentares não entenderam a amplitude da proposta”, ressaltando que, da forma como está redigido, o projeto pode beneficiar até mesmo o ex-presidente e figuras centrais no planejamento do suposto golpe.

De acordo com integrantes do Supremo, ainda que o requerimento de urgência já tenha ultrapassado as 257 assinaturas necessárias, há uma expectativa de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, postergue a votação. Ainda assim, “o entendimento dos magistrados é que a equipe de Lula e o próprio presidente, se for necessário, devem fazer um corpo a corpo junto a lideranças dos partidos” para convencer parlamentares a retirar suas assinaturas do pedido.

Vale lembrar que, enquanto o projeto não é efetivamente protocolado e votado, deputados podem retirar o apoio. Segundo a coluna, “nos últimos dias, a lista com os nomes dos deputados que assinaram a urgência de votar a anistia deixou de ficar disponível no sistema do Congresso”, o que foi interpretado por governistas como um indício de que apoios estão sendo retirados.

Entretanto, o PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, nega que isso esteja ocorrendo. Conforme apurou Bela Megale, o líder da legenda na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou:

“A Secretaria-Geral da Mesa jamais deveria ter dado acesso à lista de assinaturas, por que o governo passou a contatar os deputados e pressioná-los. Mas, até o momento, não perdemos nenhum apoio, só ganhamos. Já estamos com mais de 260 assinaturas”, disse o parlamentar à colunista.

A movimentação em torno da proposta de anistia tem gerado tensão entre os Poderes e provocado desgaste na articulação política do governo. Como destaca a reportagem, há uma cobrança direta do Supremo para que o Planalto se envolva mais ativamente na tentativa de barrar o avanço de uma proposta considerada inaceitável por ministros da Corte.

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