Flávio Dino segue Moraes e vota para tornar Bolsonaro e aliados réus

Ainda na leitura de seu voto, Flávio Dino fez referência ao filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar, para enfatizar que não importa se no dia, no mês ou anos depois, mas “o golpe de Estado mata”. “Houve violência e poderia ter produzido danos de enorme proporção. A conduta é tentar e atentar por uma razão simples: se tivesse sido consumado o golpe de Estado, não haveria juiz para julgar”, declarou Dino.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou nesta quarta-feira (26) o relator Alexandre de Moraes e votou a favor de tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete pessoas na denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.

O ministro Flávio Dino, ao ler seu voto, concordou com os argumentos apresentados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e destacou que, durante a sustentação oral das defesas, os advogados buscaram comprovar a inocência de seus clientes, mas não contestaram a existência de uma tentativa de elaboração de um plano de golpe de Estado.

“Algo que me chamou a atenção é que o eixo central das sustentações orais das defesas não foi tanto para descaracterizar a materialidade da denúncia, mas sim afastar autorias, afastar seus clientes do itinerário delituoso. O que corrobora obviamente com a densidade desse acervo probatório que foi bem delineado pela Procuradoria Geral da República e o relator”, afirmou o ministro.

Ainda na leitura de seu voto, Flávio Dino fez referência ao filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar, para enfatizar que não importa se no dia, no mês ou anos depois, mas “o golpe de Estado mata”. “Houve violência e poderia ter produzido danos de enorme proporção. A conduta é tentar e atentar por uma razão simples: se tivesse sido consumado o golpe de Estado, não haveria juiz para julgar”, declarou Dino.

O caso é julgado desde terça-feira (25) na Primeira Turma da Corte, que é composta por cinco membros. Para que Bolsonaro e seus aliados se tornem réus no processo, é necessária a maioria dos votos do colegiado – ou seja, falta apenas um. Na sequência, votarão os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin (presidente).

Além do ex-presidente, Moraes e votaram pela abertura da ação penal contra outras sete pessoas – veja a lista abaixo. A denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) lista cinco crimes: organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros denunciados chegaram a pedir a suspeição do ministro para julgar o processo. Citaram, por exemplo, que Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro. E alegaram falta de imparcialidade por já ter processado Bolsonaro anteriormente.