URGENTE: Trump vai acompanhar julgamentos do STF de perto

Um dos processos que mais chamaram a atenção do governo Trump envolve um inquérito sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que investiga usuários de redes sociais e plataformas como o X, de Elon Musk. As medidas determinadas pelo magistrado foram classificadas como “censura” pela embaixada dos Estados Unidos, evidenciando a preocupação com eventuais restrições à liberdade de expressão no Brasil.

O governo de Donald Trump está acompanhando de perto três processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e que podem ter impactos diretos sobre a liberdade de expressão e a política internacional. As decisões dos ministros da mais alta corte do Brasil despertaram preocupação nos Estados Unidos, levando até mesmo a uma manifestação da embaixada norte-americana e uma ação na Justiça dos EUA contra um magistrado brasileiro. Entenda os casos que mobilizam a administração Trump.

Liberdade de Expressão em Risco? O Caso do Inquérito das Redes Sociais

Um dos processos que mais chamaram a atenção do governo Trump envolve um inquérito sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que investiga usuários de redes sociais e plataformas como o X, de Elon Musk. As medidas determinadas pelo magistrado foram classificadas como “censura” pela embaixada dos Estados Unidos, evidenciando a preocupação com eventuais restrições à liberdade de expressão no Brasil.

A repercussão internacional foi tão intensa que a Trump Media, empresa ligada ao ex-presidente norte-americano, decidiu acionar a Justiça dos EUA contra Moraes. O motivo? A possível violação de princípios democráticos fundamentais ao impedir ou restringir manifestações de opositores políticos. Para Trump, esse tipo de medida abre um precedente perigoso e pode se tornar uma ameaça global para o debate público livre nas redes sociais.

Responsabilização de Redes Sociais: O Marco Civil em Xeque

Outro julgamento que tem despertado atenção nos Estados Unidos é a possível responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por usuários. A polêmica envolve o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por postagens de terceiros caso não removam conteúdos considerados ilegais após decisão judicial.

Até o momento, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux votaram pela inconstitucionalidade do artigo, defendendo que as plataformas devem responder judicialmente pelo que é publicado nelas, mesmo sem decisão prévia. Já Luís Roberto Barroso argumentou pela inconstitucionalidade parcial, sugerindo que a remoção de conteúdos deve ocorrer somente mediante ordem judicial. No entanto, o ministro André Mendonça pediu vista do processo em dezembro de 2024, o que paralisou o julgamento.

Na Casa Branca, aliados de Trump temem que uma eventual decisão pela responsabilização das redes sociais gere um efeito dominó e acabe incentivando medidas semelhantes nos Estados Unidos. Segundo fontes ligadas ao ex-presidente, esse tipo de mudança pode comprometer a liberdade de expressão online e dar às grandes plataformas um papel excessivo no controle do debate público.

O Inquérito do Golpe e a Preocupação com Bolsonaro

O terceiro processo que está no radar do governo Trump é o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no chamado “inquérito do golpe”. A investigação apura se Bolsonaro teve participação ativa em tentativas de deslegitimar o sistema eleitoral brasileiro e preparar um plano para se manter no poder.

Trump, que sempre manteve laços estreitos com o ex-presidente brasileiro, vê o processo como parte de uma suposta perseguição política contra a direita no Brasil. Segundo aliados do republicano, há uma preocupação crescente de que essa investigação seja usada para impedir Bolsonaro de disputar novas eleições e enfraquecer o movimento conservador na América Latina.

A avaliação nos bastidores da equipe de Trump é que, se Bolsonaro for condenado e impedido de concorrer, isso pode se tornar um exemplo para outros países, inclusive os Estados Unidos, onde o ex-presidente também enfrenta investigações. A proximidade entre os dois líderes faz com que qualquer decisão contra Bolsonaro seja vista como um alerta para o próprio Trump, que pode enfrentar desafios semelhantes caso vença as eleições presidenciais de 2024.

Reações Internacionais e Possíveis Desdobramentos

O envolvimento dos Estados Unidos nessas questões jurídicas brasileiras reforça a crescente tensão entre as administrações Trump e Lula. O governo brasileiro, por sua vez, tem evitado se manifestar diretamente sobre a pressão vinda de Washington, mas especialistas apontam que esse tipo de embate pode afetar as relações diplomáticas entre os dois países.

Enquanto a Suprema Corte brasileira avança nesses processos, a Casa Branca e a equipe de Trump seguem acompanhando cada movimento do STF, de olho nos impactos que essas decisões podem ter na política global. Se Bolsonaro for condenado, se as redes sociais passarem a ser responsabilizadas por postagens de usuários ou se as investigações contra opositores políticos continuarem a ganhar força, Trump pode usar esses precedentes como argumentos para reforçar sua narrativa de que há uma tentativa coordenada de silenciar líderes da direita em diferentes partes do mundo.

A guerra jurídica entre a Suprema Corte do Brasil e a equipe de Trump pode, portanto, ser apenas o começo de uma disputa ainda maior, que transcende fronteiras e coloca em xeque o futuro da liberdade de expressão e da política internacional.