Lula, STF e Congresso terão aumento salarial para R$ 46,3 mil em meio à crise fiscal

Até o momento, o governo Lula não divulgou o impacto fiscal do reajuste.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados federais e senadores terão seus salários reajustados para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro. O aumento de 5,36% ocorre em um momento de crise fiscal e preocupação do mercado com a inflação e a dívida pública.

O reajuste é resultado de um decreto aprovado em 2022, que vincula os vencimentos das autoridades ao salário dos ministros do STF, estabelecendo o novo teto do funcionalismo público. Desde 2022, os salários da Corte aumentaram de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil, acumulando uma alta de 18% no período.

Até o momento, o governo Lula não divulgou o impacto fiscal do reajuste. O Ministério da Gestão e Inovação, responsável pelo levantamento dos dados, afirmou que está analisando as informações, mas ainda não apresentou projeções completas.

Quando o aumento foi aprovado pelo Congresso, em 2022, estimava-se um impacto de R$ 25 milhões para 2025, sendo R$ 20,2 milhões destinados à Câmara dos Deputados, R$ 3,5 milhões ao Senado e R$ 1,3 milhão ao Executivo. No entanto, essas previsões não consideraram fatores como concursos públicos e reestruturação de carreiras, que podem ampliar os custos.

Embora a Constituição estabeleça que nenhum servidor público pode receber acima do teto do funcionalismo, na prática, ainda há casos de supersalários. Com o novo reajuste, a quantidade de servidores do Executivo sujeitos ao desconto do abate-teto – mecanismo que reduz vencimentos que ultrapassam o limite legal – deve cair de 0,7% para 0,3% em fevereiro.