STF: Fux suspende julgamento de mulher que pichou estátua,
Pedido é por mais tempo para averiguar o caso
3 Semanas atrás
Política
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Pedido é por mais tempo para averiguar o caso
O regimento interno do STF prevê prazo de 90 dias para os ministros devolverem os processos em caso de pedido de vista, mas a expectativa é que o caso seja liberado antes disso. Relembre o caso
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a atacar duramente o Judiciário, ao criticar, na última quinta-feira (20), decisões judiciais que suspenderam decretos de sua gestão.
Primeira Turma da Corte começa a analisar o caso nesta terça
As próprias crianças gravaram um vídeo pedindo ajuda dos internautas para pressionar pela soltura de Débora.
O caso remonta a outubro de 2022, durante a véspera do segundo turno das eleições presidenciais, quando Zambelli se envolveu em uma discussão com um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo.
A possibilidade de uma pena de 14 anos de reclusão para uma mãe de dois filhos por um ato simbólico levanta um questionamento inevitável: onde está a proporcionalidade nas decisões do STF?
Sem o processo penal e suas garantias constitucionais, o indiciado e o denunciado não teriam como se defender das acusações”.