A proposta de rediscutir os limites da atuação do STF, algo que há muito tempo tem incomodado juristas e a população brasileira, poderia ser concretizada através de uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional — ou seja, por quem tem legitimidade popular.
Ministro do STF faz discurso elegante, mas contundente, contra práticas autoritárias em evento jurídico em Lisboa
A votação escancarou a divisão entre governo e oposição.
Os dados apontam que Lula seria derrotado por seis dos oito nomes testados em simulações de segundo turno, sendo superado com margens que variam de 12 a 20 pontos percentuais.
A decisão foi tomada após a entidade receber, na noite de quarta-feira, 2, um alerta sobre possível ataque ao prédio envolvendo grupos extremistas.
No local, os participantes exibiam cartazes com os dizeres: “O povo não vai pagar a conta”, “Chega de mamata” e “Taxação dos super ricos já!”.
Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, foi condenada a seis anos de prisão por envolvimento em um escândalo de corrupção relacionado a contratos públicos durante sua gestão entre 2007 e 2015. Desde o dia 17 de junho, ela cumpre prisão domiciliar monitorada por tornozeleira eletrônica.
O Conselho de Ética é o órgão responsável por apurar e julgar possíveis quebras de decoro parlamentar na Casa Legislativa, podendo aplicar penalidades que variam de advertências a cassações de mandato.
Em entrevista ao jornalista Allan dos Santos, que está fora do Brasil após ser perseguido politicamente pela Justiça, Eduardo afirmou que a viabilidade de sua candidatura depende de um fator decisivo: a imposição de sanções por parte dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, personagem central da crise institucional e da escalada autoritária no Brasil.
A articulação ocorre pouco depois da derrota imposta ao governo Lula com a derrubada dos decretos que aumentavam o IOF, no último dia 25 de junho, marcando um novo capítulo na crise entre Executivo e Legislativo.