Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias exigiam R$ 60 mil de indenização por uma publicação do deputado.
Em tom populista, Lula afirmou esperar que Donald Trump visite um dia o Palácio da Alvorada para conhecer o “Brasil verdadeiro”, exaltando que os brasileiros gostam de “todo mundo”, citando não apenas os EUA, mas também Rússia, China e até Venezuela.
Durante a tramitação da ação, o ministro Fux deixou claro em mais de uma ocasião que o STF não teria competência para julgar o caso e chegou a defender que, se não fosse remetido às instâncias inferiores, o processo deveria ser avaliado pelo plenário da Corte — e não por uma de suas turmas.
O julgamento acontece no plenário virtual, e os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Luiz Fux e Edson Fachin ainda precisam registrar seus votos até a próxima sexta-feira (22).
A medida surge após questionamentos sobre a aplicação da Lei Magnitsky, norma internacional que já é utilizada em países como Estados Unidos e Reino Unido para impor sanções a indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
Em seu discurso, Michelle chamou o petista de “pinguço” e afirmou que Jair Bolsonaro (PL) vai reassumir a Presidência da República.
Em entrevista a jornalistas após um evento em Sorocaba (SP), o governador lembrou que, ao assumir o estado, encontrou uma máquina pública “ainda muito analógica” e “carente de digitalização”.
O governo do Maranhão afirmou em nota que irá cumprir a decisão e que “segue condutas pautadas na lei”.
Segundo a defesa, foi feito um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Bolsonaro tivesse autorização de deixar temporariamente a prisão domiciliar.
Adotando um tom mais duro, Zema busca consolidar-se como o candidato mais à direita do próximo pleito e pretende intensificar viagens pelo país nos próximos meses.